Tr\u00eas das cinco oficinas capacitar\u00e3o os participantes do Encontro Macrorregional de Gest\u00e3o e Municipalidade para a capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos junto ao Governo Federal. As oficinas acontecer\u00e3o das 8h30 \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h nos dias 3 e 4 de outubro, no Instituto Tocantinense Presidente Ant\u00f4nio Carlos (ITPAC), em Aragua\u00edna.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas, abertas ao p\u00fablico e podem ser feitas at\u00e9 o dia 2 pelo site araguaina.to.gov.br\/emgm. Cada oficina ter\u00e1 em m\u00e9dia 25 participantes.<\/p>\n
Oficina Legisla\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios<\/strong><\/p>\n Ministrada pela diretora de contratos e repasses da Prefeitura de Aragua\u00edna, Raisa Paula Carniel, a oficina ter\u00e1 como base a Legisla\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios, a partir da Portaria Interministerial 507\/2011. \u201cA Portaria 127 foi revogada pela 507 e na oficina trataremos sobre as mudan\u00e7as\u00a0 e o que trata a lei referente a conv\u00eanios, os casos em que usam a portaria anterior ou a Normativa n\u00ba 1\u201d, aponta a diretora.<\/p>\n Ainda ser\u00e3o abordadas durante a oficina as tr\u00eas fases para buscar recursos de conv\u00eanios: proposi\u00e7\u00e3o (cadastro, credenciamento), celebra\u00e7\u00e3o (documenta\u00e7\u00e3o exigida) e execu\u00e7\u00e3o (movimenta\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o dos recursos, contrata\u00e7\u00e3o de terceiros e andamento da obra).<\/p>\n O n\u00e3o conhecimento da lei, segundo Raisa, pode implicar na desaprova\u00e7\u00e3o das propostas, na rescis\u00e3o do conv\u00eanio ou na m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico.<\/p>\n Oficina Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong><\/p>\n A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 a quarta fase do processo para obten\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s de contratos ou conv\u00eanios e ser\u00e1 o tema de uma das oficinas do Encontro Macrorregional. Ministrada pelo diretor de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio, Maxuel Fernandes, e pela coordenadora municipal de Conv\u00eanios e Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, Jussara Nunes, a oficina tratar\u00e1 sobre os principais erros acometidos na presta\u00e7\u00e3o de contas, a documenta\u00e7\u00e3o exigida, as disfun\u00e7\u00f5es e problemas encontrados ao inserir dados no Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).<\/p>\n Oficina Trabalho Social<\/strong><\/p>\n Com o objetivo de mostrar o que \u00e9 um projeto social e sua express\u00e3o diante da sociedade, a oficina Trabalho Social far\u00e1 parte do Encontro Macrorregional.<\/p>\n \u201cFalaremos desde sobre a elabora\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a import\u00e2ncia dos projetos sociais em obras de infraestrutura e empreendimentos, tanto para quem faz quanto para quem recebe a obra\u201d, aponta a supervisora de Trabalho T\u00e9cnico Social, Luana Ferreira Lacerda, orientadora da oficina. Ainda segundo a supervisora, a oficina mostrar\u00e1 os par\u00e2metros e demandas dos agentes financiadores. \u201cAl\u00e9m de atender a comunidade, o projeto precisa atender a expectativa da institui\u00e7\u00e3o financiadora\u201d, adianta Luana.<\/p>\n O Encontro<\/strong><\/p>\n O Encontro Macrorregional de Gest\u00e3o e Municipalidade reunir\u00e1 servidores e gestores municipais das regi\u00f5es norte do Tocantins e sul do Par\u00e1 e Maranh\u00e3o entre os dias 2 e 4 de outubro e visa fomentar a gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos oriundos de contratos e conv\u00eanios.<\/p>\n O evento ser\u00e1 realizado pela Prefeitura de Aragua\u00edna, por meio da\u00a0 Secretaria de Capta\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos, com o apoio da Prefeitura de Parauapebas (PA).<\/p>\n O evento, al\u00e9m de promover compet\u00eancias t\u00e9cnicas e de gest\u00e3o, visa criar uma rede de integra\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios que vivenciam situa\u00e7\u00f5es regionais similares buscando solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, com viabilidade financeira e social.<\/p>\n Um dos objetivos do encontro \u00e9 que esses munic\u00edpios tamb\u00e9m tenham a oportunidade de crescimento igualit\u00e1rio e melhorem seus \u00edndices sociais. O evento prev\u00ea, por meio de palestras e oficinas, o aumento da capacidade de captar recursos e executar a\u00e7\u00f5es voltadas para a efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cNo encontro teremos temas que abordam a diversidade de demandas, contextos e situa\u00e7\u00f5es enfrentadas pela gest\u00e3o municipal\u201d, disse o secret\u00e1rio de Capta\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos, J\u00falio C\u00e9sar Sampaio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tr\u00eas das cinco oficinas capacitar\u00e3o os participantes do Encontro Macrorregional de Gest\u00e3o e Municipalidade para a capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos junto ao Governo Federal. As oficinas acontecer\u00e3o das 8h30 \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h nos dias 3 e 4 de outubro, no Instituto Tocantinense Presidente Ant\u00f4nio Carlos (ITPAC), em Aragua\u00edna. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n